Resumo (5ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.

“Autoriza a firmar contratos de cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências”.

: Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, efetue adequações nas bocas-de-lobo em ruas cujas estruturas de escoamento de águas pluviais originam grandes depressões nas vias, isto é, estão em um nível muito abaixo em relação à superfície das vias, principalmente aquelas que receberam nova camada asfáltica. Algumas das ruas que podem ser elencadas são a Rua do Comércio, Avenida Santa Catarina, Rua Padre Anchieta, Rua Rui Barbosa e Aloísio Stoffel.

“Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no município de São Carlos/SC.”

“Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar”.