Resumo (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 002/2018, e dá outras providências”.

“Altera o Nível do cargo de Secretário de Escola e o número de vagas previstas na Lei Complementar n.º 002/2018”.

“Autoriza a devolução e/ou transferências de bens móveis e equipamentos de inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, ao Poder Executivo Municipal”.

Que a Fundação Cultural de São Carlos realize trabalho de pesquisa e resgate histórico, no sentido de identificar a origem e a motivação da nomenclatura dos logradouros do Município de São Carlos.

Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da rescisão dos contratos de estágio firmados em fevereiro de 2023. Indaga-se quanto à motivação, se esta foi por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina ou por iniciativa própria do Chefe do Poder Executivo. Sendo recomendação do Ministério Público, solicita-se cópia do documento pelo qual foi manifestado o posicionamento do MPSC.

Emenda Modificativa n.º 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2023.

“Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.

“Autoriza a firmar contratos de cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências”.