Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Supressiva n.º 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2023. - - |
REJEITADA |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: José Noimar Mai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas instituições de ensino mantidas pelo Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”. - - |
APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Nível do cargo de Secretário de Escola e o número de vagas previstas na Lei Complementar n.º 002/2018”. - - |
APROVADA |