Resumo (11ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:08
Encerramento: 17/04/2023 - 21:17



Lista de Presença na Sessão
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
Cleonice Beatriz Zart Dall’Agnol / PP
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Autor: Ronei Schislenco Chaves
Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara, para que a sessão ordinária prevista para o dia 24 de abril de 2023 seja antecipada para o dia 20 de abril, às 19h00.
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023
Autores:
Que o Poder Executivo Municipal, adote providências para realização de obras, visando o prolongamento da ciclovia, às margens da Avenida dos Estados, no Balneário de Pratas, de modo que chegue, no mínimo, até a Rua Rio Grande do Sul.
APROVADA
3 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Autor: Sidirléia Argenta Assmann
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, disponibilize novamente à população, treinos de voleibol que eram ofertados no Bairro Olaria.
APROVADA
4 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Autores:
A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, APELA que realizem todos os esforços necessários, para que o “Programa Universidade Gratuita” seja disponibilizado com a efetiva oferta de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina.
APROVADA
5 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Autor: José Noimar Mai
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor a Associação Hospitalar Pe. João Berthier, pelo excelente serviço prestado, desde os profissionais da saúde, contemplando médicos e equipe de enfermagem, aos serviços periféricos, tais como recepção, administração, serviços gerais e responsáveis pela alimentação dos pacientes.
APROVADA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
Cleonice Beatriz Zart Dall’Agnol / PP
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2023
Autores:
Emenda Supressiva n.º 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2023.
REJEITADA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Autor: José Noimar Mai
“Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas instituições de ensino mantidas pelo Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
APROVADA
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Altera o Nível do cargo de Secretário de Escola e o número de vagas previstas na Lei Complementar n.º 002/2018”.
APROVADA



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