Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 028/ 2022 que “Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. - - |
APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o atendimento preferencial dos portadores da doença, no âmbito do Município de São Carlos/SC”. - - |
APROVADA |