Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Emenda Supressiva n.º 002/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2023. - - |
APROVADA Aprovada em votação única |
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| 5 |
Emenda Aditiva n.º 002/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023. - - |
APROVADA Aprovada em 1ª votação. |
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| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o § 1º, do Art. 21, da Lei Orgânica do Município de São Carlos, em relação a hipótese de convocação de suplente de vereador”. - - |
APROVADA Foi APROVADA, em primeira votação, com 8 votos a favor e 1 contrário (José Noimar Mai) |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de pontos para exploração de serviços de utilidade pública na modalidade de transporte de passageiros por táxi, e regulamenta a sua utilização, e dá outras providências,”. - - |
APROVADA Aprovado em 1º votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Atualiza os quadros de vencimento dos servidores da Fundação Cultural de São Carlos, alterando Anexos da Lei Municipal n.º 1.844, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal da Fundação Cultural de São Carlos”. - - |
APROVADA Aprovado em 1ª votação. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências” - - |
APROVADA Aprovado em 2ª votação. |