Resumo (27ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações, dispõe sobre o estágio probatório dos servidores em cargo efetivo, cria gratificações e dá outras providências”.

“Autoriza o repasse de verbas oriundas da União para pagamento de valores adicionais aos técnicos de enfermagem do Município de São Carlos/SC”.

Seja enviado ofício convidando a empresa VINICIUS RIBEIRO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.036.326/0001-01, responsável pela elaboração do projeto de revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos, contratada pelo Processo Licitatório n.º 113/2021 na modalidade Tomada de Preços n.º 019/2021, para participar de reunião, na Câmara de Vereadores de São Carlos, em dia e hora previamente acordados, visando esclarecer dúvidas acerca do trabalho desenvolvido.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Célia Zart Riffel, falecida em 24 de agosto.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Lívia Schmitz, falecida em 18 de agosto, filha de Marlon Felipe Schmitz e Jussara Narcizo dos Santos.

“Altera o § 3º do Art. 2º da Resolução n.º 5, de 12 de dezembro de 2018, em relação às hipóteses de concessão da Comenda de Mérito Artístico”

“Altera a Lei Complementar n.º 002, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.927.715,00 (um milhão novecentos e vinte e sete mil setecentos e quinze reais)”.