Resumo (30ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera Nível de vencimentos da Lei Complementar Municipal n.º 2, de 26 de março de 2018 e dá outras providências” (Agentes Comunitários de Saúde).

“Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Amigos da Querência e a realização de sessão solene”.

Seja enviado ofício a Caixa Econômica Federal, solicitando documentos relativos a possível operação de crédito que o Município de São Carlos pretende realizar, incluindo: Carta Consulta;Análise de Risco; Análise Técnica; Eventual documento de Aprovação da Caixa.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Orélio Boniatti, falecido no dia 13 de setembro, pai da senhora Miria Maria Boniatti Rigotti, que atuou como vereadora, Presidente da Câmara e Vice-Prefeita do Município de São Carlos.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Elma Berger de Souza, esposa do Ex-prefeito municipal, senhor Carlos Spalding de Souza, falecida no dia 14 de setembro, em Roca Sales, Rio Grande do Sul.

“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e dar baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis próprios do Município”.

“Autoriza o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª EXPAINCO, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e da outras providências”.

Atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e Altera a Lei Complementar Municipal n.º 7, de 06 de Julho de 2018, que “Institui o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Carlos”.

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.