Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”. - - |
APROVADA Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e dar baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis próprios do Município”. - - |
APROVADA Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª EXPAINCO, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e da outras providências”. - - |
APROVADA Foi APROVADO, em segunda votação, por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e Altera a Lei Complementar Municipal n.º 7, de 06 de Julho de 2018, que “Institui o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Carlos”. - - |
APROVADA Foi APROVADO, em primeira votação, por unanimidade. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”. - - |
APROVADA Foi APROVADO, em primeira votação, por unanimidade. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”. - - |
APROVADA Foi APROVADO, em primeira votação, por unanimidade. |