Resumo (31ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências.”

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor a Secretaria Municipal de Educação, especialmente, a Escola Municipal Professor Mário Xavier dos Santos e ao Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Criança Feliz, parabenizando direção, professores, servidores e alunos pelos projetos selecionados para integrar o Banco de Boas Práticas Municipais, que é uma iniciativa da FECAM, CIGA, EGEM, CINCATARINA e ARIS.

A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, APELA a Câmara de Deputados Federais e ao Senado Federal que se posicionem oficialmente contrários à Procedência da ADPF nº 442 que tramita perante o Supremo Tribunal Federal.

“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico a Associação Coral Porto dos Cantadores e a realização de sessão solene.

Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis e a realização de sessão solene.

Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath e a realização de sessão solene.

“Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Amigos da Querência e a realização de sessão solene”.