Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO, em segunda votação, por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO, em segunda votação, por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO, em segunda votação, por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO, em primeira votação, por unanimidade. |
| 5 |
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico a Associação Coral Porto dos Cantadores e a realização de sessão solene. - - |
APROVADA APROVADO, em votação única, por unanimidade |
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| 6 |
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis e a realização de sessão solene. - - |
APROVADA APROVADO, em votação única, por unanimidade |
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| 7 |
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath e a realização de sessão solene. - - |
APROVADA APROVADO, em votação única, por unanimidade |
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| 8 |
“Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Amigos da Querência e a realização de sessão solene”. - - |
APROVADA APROVADO, em votação única, por unanimidade |