Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para instituir turno único no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a estimativa do Impacto Financeiro e Orçamentário dos Projetos de Lei Complementar de n.º 012 e n.º 013/2023. - |
APROVADA |
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| 4 |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, para que adote providências que possibilitem o Município de São Carlos ser atendido pela Coordenadoria Regional da SIE de Chapecó. - |
APROVADA |
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| 5 |
MOÇÃO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor a todos os órgãos, entidades e voluntários que auxiliaram a população ribeirinha de nosso Município que foi atingida pela enchente que assolou nossa região. - |
APROVADA |