Resumo (33ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:14
Encerramento: 09/10/2023 - 21:09



Lista de Presença na Sessão
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Dispõe sobre autorização para instituir turno único no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autores:
Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a estimativa do Impacto Financeiro e Orçamentário dos Projetos de Lei Complementar de n.º 012 e n.º 013/2023.
APROVADA
4 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Autores:
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, para que adote providências que possibilitem o Município de São Carlos ser atendido pela Coordenadoria Regional da SIE de Chapecó.
APROVADA
5 - MOÇÃO nº 21 de 2023
Autores:
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor a todos os órgãos, entidades e voluntários que auxiliaram a população ribeirinha de nosso Município que foi atingida pela enchente que assolou nossa região.
APROVADA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências.
APROVADA

Obs.: APROVADO, em segunda votação, por unanimidade.
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023
Autores:
Emenda Modificativa n.º 003/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023.
REJEITADA
3 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2023
Autores:
Emenda Aditiva n.º 003/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023.
REJEITADA



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