1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
|
“Dispõe sobre autorização para instituir turno único no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”.
|
Matéria lida
|
3 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023
Autores:
|
Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a estimativa do Impacto Financeiro e Orçamentário dos Projetos de Lei Complementar de n.º 012 e n.º 013/2023.
|
APROVADA
|
4 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Autores:
|
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, para que adote providências que possibilitem o Município de São Carlos ser atendido pela Coordenadoria Regional da SIE de Chapecó.
|
APROVADA
|
5 - MOÇÃO nº 21 de 2023
Autores:
|
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor a todos os órgãos, entidades e voluntários que auxiliaram a população ribeirinha de nosso Município que foi atingida pela enchente que assolou nossa região.
|
APROVADA
|