Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa n.º 05/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 014/2023; - - |
APROVADA APROVADA em votação única, por unanimidade. |
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| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para instituir turno único no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências” - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 3 |
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser). |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências.” - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |
| 6 |
Emenda Modificativa n.º 04/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2023; - - |
APROVADA APROVADA em votação única, por unanimidade. |
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |