1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2023
Autores:
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Emenda Modificativa n.º 05/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 014/2023;
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APROVADA
Obs.: APROVADA em votação única, por unanimidade.
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
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“Dispõe sobre autorização para instituir turno único no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”
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APROVADA
Obs.: APROVADO em votação única, por unanimidade.
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Autores:
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“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”.
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APROVADA
Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
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APROVADA
Obs.: APROVADO em primeira votação, por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser).
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências.”
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APROVADA
Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.
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6 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2023
Autores:
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Emenda Modificativa n.º 04/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2023;
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APROVADA
Obs.: APROVADA em votação única, por unanimidade.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”.
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APROVADA
Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.
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