Resumo (34ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:16
Encerramento: 16/10/2023 - 21:31



Lista de Presença na Sessão
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023
Autores:
Seja enviado Ofício a Associação Hospitalar Pe. João Berthier, convidando o seu Diretor Administrativo, Gleno Mocelin, a participar da sessão ordinária a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 19h00, para prestar esclarecimentos acerca do motivo para o desligamento do médico Dr. Jonas Krindges
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023
Autor: Carmo Riffel
Que o Poder Executivo adote providências para que os trabalhadores, terceirizados ou não, ao realizarem a limpeza da vegetação às margens das vias, por exemplo, com roçadeiras e similares, utilizem tela de proteção para que resíduos sólidos sejam contidos não atinjam os arredores, incluindo veículos estacionados e também pedestres.
APROVADA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2023
Autores:
Emenda Modificativa n.º 05/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 014/2023;
APROVADA

Obs.: APROVADA em votação única, por unanimidade.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Dispõe sobre autorização para instituir turno único no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”
APROVADA

Obs.: APROVADO em votação única, por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Autores:
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”.
APROVADA

Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
APROVADA

Obs.: APROVADO em primeira votação, por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser).
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências.”
APROVADA

Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.
6 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2023
Autores:
Emenda Modificativa n.º 04/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2023;
APROVADA

Obs.: APROVADA em votação única, por unanimidade.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”.
APROVADA

Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.



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