Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC”

Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara, visando o adiamento da sessão ordinária prevista para o dia 06 de novembro de 2023, passando-a para o dia 16 de novembro de 2023, às 19h00.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, efetue a limpeza a adote providências necessárias para a manutenção do cemitério municipal situado em Linha Centro Aguinhas.

Que os Poderes Executivo Municipal e /ou Estadual, por intermédio do departamento competente, adotem providências para implantação de refúgio ou estrutura rodoviária similar em frente ao Autoposto Campo Verde, de modo a possibilitar que os condutores de veículos que almejam adentrar ao pátio do estabelecimento possam aguardar em área da via destinada a essa finalidade.

Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos Professores de Educação Física lotados na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, visando elevação do nível de vencimentos, equivalentes ao nível IV do Grupo 7, do Anexo II – Tabela de Vencimentos dos Servidores Efetivos, constante na Lei Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018.