Resumo (35ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC”

Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara, visando o adiamento da sessão ordinária prevista para o dia 06 de novembro de 2023, passando-a para o dia 16 de novembro de 2023, às 19h00.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, efetue a limpeza a adote providências necessárias para a manutenção do cemitério municipal situado em Linha Centro Aguinhas.

Que os Poderes Executivo Municipal e /ou Estadual, por intermédio do departamento competente, adotem providências para implantação de refúgio ou estrutura rodoviária similar em frente ao Autoposto Campo Verde, de modo a possibilitar que os condutores de veículos que almejam adentrar ao pátio do estabelecimento possam aguardar em área da via destinada a essa finalidade.

Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos Professores de Educação Física lotados na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, visando elevação do nível de vencimentos, equivalentes ao nível IV do Grupo 7, do Anexo II – Tabela de Vencimentos dos Servidores Efetivos, constante na Lei Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.”

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”.

“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”.