Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera nível de vencimentos da Lei Complementar Municipal n.º 2/2018, e dá outras providências” - - |
APROVADA Aprovado em segunda votação por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição do consumo do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos e dá outras providências”. - - |
APROVADA Aprovado em segunda votação por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC” - - |
APROVADA Aprovado em segunda votação por unanimidade. |
| 4 |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”. - - |
APROVADA Aprovado em segunda votação por unanimidade. |
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| 5 |
Emenda Aditiva n.º 004/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023 que “Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Emenda Aditiva n.º 005/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Emenda Modificativa n.º 006/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |