Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal n.º 1820/2017, de 13 de dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em segunda votação, por unanimidade. |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023 “Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
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| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |