Resumo (41ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara a Associação Empresarial de São Carlos – ACISC como entidade de utilidade pública.

Declara a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de São Carlos como entidade de utilidade pública.

Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara, visando o adiamento da sessão ordinária prevista para o dia 18 de dezembro de 2023, passando-a para o dia 21 de dezembro de 2023, às 19h00.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Associação São Carlos Futsal – ASCF, pela conquista da Vice-Campeonato da Liga Catarinense de Futsal – Série Prata, e pelos expressivos resultados que a ASCF vem conquistando, colocando em evidência o nome do Município de São Carlos.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC de São Carlos pelos seus 16 (dezesseis) anos de atuação, prestando um excelente e fundamental trabalho de conscientização e prevenção do câncer e apoio às mulheres e famílias que passam por esse problema. Destacam-se as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, além da participação em inúmeros atividades e eventos do Município, tais como Kerbfest e campanhas de assistência social.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Fundação Cultural de São Carlos, pelos 10 (dez) anos de sua instituição, por meio da Lei Complementar n.º 4, de 29 de abril de 2013, parabenizando por todas as suas ações, tais como o apoio a realização de eventuais culturais e artísticos, a administração da Casa da Memória, da Biblioteca Municipal e da Escola de Artes Ofícios. Em síntese por todo o trabalho ao zelar pela história, cultura e artes em nosso município.

“Altera a Lei Municipal n.º 1820/2017, de 13 de dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências”.

“Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023 “Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”.

“Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”.