Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de São Carlos, e dá outras providências”.

“Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, e dá outras providências”.

“Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 4ª Sessão Legislativa (2024), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.

“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Adão Cardoso da Silva, que faleceu no dia 30 de janeiro 2024, pai do ex-Vereador do PP, Roberto Carlos Cardoso da Silva”.