Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de São Carlos, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 4 |
“Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 4ª Sessão Legislativa (2024), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |