Resumo (2ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil-OSC”.

“Altera o § 1º, do art. 5º, da Resolução n.º 4, de 27 de junho de 2023, em relação ao rol de veículos automotores que possam ser utilizados para fins de concessão de auxílio combustível, no âmbito do Poder Legislativo de São Carlos.”

Declara a Associação Empresarial de São Carlos – ACISC como entidade de utilidade pública.

“Declara a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de São Carlos como entidade de utilidade pública”.

“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de São Carlos, e dá outras providências”.

“Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, e dá outras providências”.

“Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, fevereiro a junho, da 4ª Sessão Legislativa (2024), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.