Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em segunda votação, por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Associação Empresarial de São Carlos – ACISC como entidade de utilidade pública. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de São Carlos como entidade de utilidade pública. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |
| 4 |
“Altera o § 1º, do art. 5º, da Resolução n.º 4, de 27 de junho de 2023, em relação ao rol de veículos automotores que possam ser utilizados para fins de concessão de auxílio combustível, no âmbito do Poder Legislativo de São Carlos.” - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |