Resumo (6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:18
Encerramento: 11/03/2024 - 21:20



Lista de Presença na Sessão
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 5 de 2024
Autores:
A Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina, APELA para que sejam adotadas providências por parte do Governo do Estado, afim de que sejam realizadas, o mais breve possível, obras de melhoria e/ou restauração dos trechos rodoviários em evidência (SC-283, de Águas de Chapecó a Mondaí, e SC-160, de Saudades a Saltinho. APELA ainda aos Deputados Estaduais da Bancada do Oeste e a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – ACAMOSC para que intervenham junto aos órgãos competentes para que seja atendido o pleito, cuja demanda é de todo o oeste catarinense.
APROVADA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Regulamenta o art. 12, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de São Carlos/SC, dispondo sobre a Política de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social”.
APROVADA

Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2024
Autores:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024.
APROVADA

Obs.: APROVADA em votação única, por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil-OSC”.
APROVADA

Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Autores:
“Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos da SC 283 e SC 160 situadas no Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”;
APROVADA

Obs.: APROVADO em primeira votação, por unanimidade.



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