Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa n.º 002/2024 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024. - - |
APROVADA APROVADA em votação única, por unanimidade. |
|
| 2 |
Emenda Aditiva n.º 001/2024 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024. - - |
APROVADA APROVADA em votação única, por unanimidade. |
|
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale alimentação e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Regulamenta o art. 12, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de São Carlos/SC, dispondo sobre a Política de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social”. - - |
APROVADA APROVADO em segunda votação, por unanimidade. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil-OSC”. - - |
APROVADA APROVADO em segunda votação, por unanimidade. |