3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Coral Porto dos Cantadores, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a inserção da frase “Contorno leste, uma necessidade de São Carlos e região” nos documentos oficiais do Poder Legislativo do Município de São Carlos/SC”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 18 de junho de 2019, que “Institui o Programa Municipal de apoio ao esporte amador”, para incluir entre os benefícios oferecidos o corte de grama nos campos de futebol utilizados por equipes esportivas do Município”.

Seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, indagando sobre sua ciência acerca de problemas relacionados a esgoto a céu aberto que percorre o sistema de escoamento de águas pluviais e passa aos fundos de residências situadas às margens da SC-283, próximo a Bebidas São Carlos.Assim, aproveita-se a oportunidade para verificar quais procedimentos estão sendo adotados pela Vigilância Sanitária e ou Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para investigação das causas e resolução deste problema sanitário.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). São requeridas as seguintes informações:Qual o montante de recursos investido pelo Município na manutenção do SAMU nos últimos três anos? Apresentar detalhamento anual; Quais são os repasses recebidos de outras esferas governamentais (estadual e federal) para a manutenção do SAMU?Existem estudos ou projetos em andamento que prevejam a redução ou encerramento das atividades do SAMU em São Carlos? Se sim, quais são as justificativas?Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo Município na manutenção do SAMU, incluindo questões financeiras, estruturais e de pessoal?Qual é a demanda média mensal de atendimentos do SAMU no município nos últimos 12 meses?

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, adote providências para que seja realizada, com urgência, a restauração da ponte situada em Linha Jacutinga, sobre o Rio Barra Grande, e que dá acesso ao Município de Palmitos.Após a reforma, que visa o imediato restabelecimento do fluxo de trânsito, que sejam iniciadas tratativas com o Município de Palmitos para a construção de uma ponte de concreto em substituição à atual, construída em madeira.

Que o Poder Executivo Municipal elabore projeto de lei a fim de atualizar a legislação de telecomunicação do Município, de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Trata-se do projeto conhecido popularmente como “Projeto 5G”.

Que o Governo Estadual de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, adote providências visando a implantação de redutor de velocidade físico com faixa de pedestres (almofadão) na SC-160, em frente ao Salão Comunitário de Linha São João, São Carlos/SC.

Que o Poder Executivo Municipal efetue a contratação de profissionais farmacêuticos para as unidades básicas de saúde do Balneário de Pratas e de Linha São João.

Que o Poder Executivo Municipal de São Carlos adote providências para a implantação de redutor de velocidade na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Cristo Rei, nas proximidades da empresa de Solda Backes e da residência onde é comercializado milho.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a troca das lâmpadas queimadas, bem como modifique a iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua Amazonas, no Balneário de Pratas, no trecho que vai da esquina da E.M. Pe. Nicolau Governeur, atravessando a SC-283 até as proximidades do Rio Uruguai.

“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos-SC”.

Emenda Modificativa n.º 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025;

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”;

Emenda Aditiva n.º 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025;

Emenda Modificativa n.º 002/2025 ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025;

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, estagiários, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale alimentação, e dá outras providências”