PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas instituições de ensino mantidas pelo Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
Indexação
Observação