Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escritura pública de servidão administrativa, para acesso a imóvel alienado pelo Município e que encontra encravada, em área do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o Anexo VIII, Item 12, da Lei Municipal n.º 1.980/2023, bem como o Edital de Alienação/leilão, o qual dispõe sobre a venda de parte do imóvel matriculado sob o n.º 10.948 do CRI de São Carlos/SC, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do Instituto do Desdobro no âmbito do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney José Breier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
visa a alteração o Calendário de Sessões da Câmara, visando a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 28 de outubro de 2024, passando-a para o dia 24 de outubro de 2024, às 19h00. - |
APROVADA |