Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o atendimento preferencial dos portadores da doença, no âmbito do Município de São Carlos/SC”. - - |
APROVADA Aprovado em 2ª votação. |
| 2 |
PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
|
Substitutivo n.º 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2023, proposto pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. - - |
APROVADA Aprovado em votação única. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos, e dá outras providências”. - - |
APROVADA Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 02/2018, dá outras providências” - - |
APROVADA Aprovado em 1ª votação. |