Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil – OSC, e dá outras providências”.

Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a cessão de imóvel a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC de São Carlos, visando à construção de uma sede para a entidade.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor aos estudantes das escolas municipais e das escolas estaduais situadas no município, participantes dos Jogos Escolares de Santa Catarina – JESC, que são promovidos pelo Governo do Estado por intermédio da Fesporte, em parceria com as prefeituras dos municípios sedes.