Resumo (24ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:15
Encerramento: 07/08/2023 - 21:06



Lista de Presença na Sessão
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Leda M. Lauschner Lasch / PT
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Altera a Lei Complementar n.º 002, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023
Autores:
Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando relatório, referente ao atual mandato, acerca de: quantidade de tubos que foram colocados nas estradas do interior e bairros; metros quadrados de calçamento e pavimentação asfáltica construídos foram feitos; quais projetos que estão prontos para execução.
APROVADA
4 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Autores:
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e/ou mediante parcerias, adote providências para a implantação de um viveiro público municipal, visando a produção de mudas nativas, exóticas e de flores.
APROVADA
5 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Autores:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, efetue instalação de sistema de iluminação pública com lâmpadas de Led, no Loteamento Imperial.
APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Autores:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize uma ampliação do pavimento com pedras irregulares junto ao centro comunitário de Linha Alto São Pedro, de, no mínimo, 100 (cem) metros.
APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autores:
Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a instalação de faixa de pedestres elevada em frente à Delegacia de Polícia Civil, situada na Avenida Santa Catarina.
APROVADA
8 - MOÇÃO nº 10 de 2023
Autores:
Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a instalação de faixa de pedestres elevada em frente à Delegacia de Polícia Civil, situada na Avenida Santa Catarina.
APROVADA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Leda M. Lauschner Lasch / PT
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Autores:
"Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar o Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
APROVADA

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade.
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2023
Autores:
Emenda Modificativa n.º 002/2023 relativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 012/2022.
APROVADA

Obs.: Aprovada em votação única por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 005/2010 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências”.
APROVADA

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Cria o Cartão do Cidadão no âmbito do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
APROVADA

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade.



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