Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva n.º 002/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024. - - |
APROVADA APROVADA em votação única, por unanimidade. |
|
| 2 |
“Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos da SC 283 e SC 160 situadas no Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”; - - |
APROVADA APROVADO em segunda votação, por unanimidade. |
|
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o Estatuto dos servidores públicos do Município de São Carlos, das autarquias e fundações (Lei Complementar n.º 9, de 02 de setembro de 2013, em relação ao estágio probatório dos servidores em cargo efetivo, cria gratificações e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |