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Que o Poder Executivo do Municipal adote providências para implantação de sistema de iluminação próximo ao centro comunitário de Linha Bela Vista, na SC-160 e na estrada geral no sentido ao cemitério da comunidade e no sentido a Linha São Sebastião, com a utilização de luminárias de LED.

Que o Poder Executivo Municipal adote providências para que, havendo legalidade, a emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), encaminhada ao Município de São Carlos pelo Deputado Federal Ismael dos Santos, depositada em 23 de maio de 2024, seja destinada a Associação Hospitalar Pe. João Bertiher.

Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a pintura das faixas de pedestres na Avenida dos Estados no Balneário de Pratas.

Que o Governo Estadual de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, adote providências para que sejam realizados periodicamente trabalhos de operações conhecidas como “tapa-buracos” no trecho da SC-283 de Águas de Chapecó a Palmitos, assim como na SC-160, no trecho de São Carlos a Saudades.

“Que o Poder Executivo Municipal adote providências para realizar a manutenção da bomba de água da cisterna do ginásio de Linha Bela Vista, assim como a substituição da caixa d’água do aludido ginásio, tendo em vista que estourou, possivelmente por estar ressecada pelo tempo em que se encontrava vazia.Indica-se ainda, a realização de reforma nos banheiros, especialmente do forro, assim como para instalação de um sistema hidráulico com água potável para os banheiros e/ou vestiários, incluindo instalação de chuveiros, lavatórios, e bebedouro no ginásio.”

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da empresa que está realizando obra de asfaltamento em Linha São Sebastião, adote providências para que seja utilizado material mais fino, como pó de brita, para o travamento de pedras que atualmente estão na via, no trecho do centro comunitário até onde há a entrada para a estrada que passa ao lado do campo de futebol da comunidade;

Que o Poder Executivo e/ou a Câmara Municipal, quando da apresentação de projeto de lei para de instituição de denominação de logradouros, contemple entre os nomes propostos “Helma Regina Majolo”.

Seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Thiago Mezzomo, solicitando esclarecimentos acerca do número de cirurgias eletivas realizadas no ano de 2023, assim como o número de pessoas que ainda aguardam ser contempladas.

Seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações relativas às empresas contratadas e quais os valores gastos com coleta de lixo seletiva e também a coleta de resíduos encaminhados para aterro.

Seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, senhor Eloi Maia, solicitando relatório de concessão do benefício eventual denominado “auxílio-funeral”, previsto na Lei Municipal n.º 1.820, de 13 de dezembro de 2017, que “Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.Solicita-se relatório dos beneficiários do referido auxílio durante o ano de 2023.

Seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, senhor Ivan Pedro Bonissoni, solicitando relatório de todos os pavilhões e/ou salas industriais e comerciais, isto é, todos imóveis, que fazem parte do Patrimônio Público Municipal e estão cedidos a terceiros atualmente. Solicita-se, ainda, relatório do pagamento de impostos, taxas e aluguéis referentes à cessão e às operações comerciais realizadas nos imóveis cedidos, desde o início da vigência.

Seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, solicitando cópia de prestação de contas relativas à cessão do camping do Balneário de Pratas, evidenciando se estão sendo atendidos os requisitos da concessão, autorizada pela Câmara e realizada mediante licitação. Solicita-se, ainda, apuração de eventual transmissão do direito de uso exploração do camping a terceiros, isto é, que não possuem contrato com a Administração Municipal, mas com o cessionário. Requerem-se esclarecimentos acerca da utilização das piscinas do Balneário de Pratas, que o Município detém 17%. Questiona-se sobre eventuais lucros e/ou prejuízos e se os demais integrantes da sociedade estão aportando recursos financeiros. Por fim, solicita-se prestação de contas da aplicação de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), transferidos a Águas de Pratas Mineração Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 83.426.304/0001-42, mediante a Lei Municipal n.º 1.852, de 24 de julho de 2019.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de iluminação pública no “calçadão” e na Prainha do Balneário de Pratas.

Seja enviado Ofício ao Juiz de Direito da Comarca de São Carlos, Exmo. Dr. Édipo Costabeber, solicitando informações acerca do Mandado de Prisão n.º Mandado: 0000497-27.2019.8.24.0059.01.0001-16. Questiona-se quanto aos fatos que culminaram na emissão do referido Mandado, se tratam-se de crimes e/ou infrações contra a Administração Pública ou no exercício da função pública.

Seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal de Águas de Chapecó e ao Secretário Municipal de Saúde, também de Águas de Chapecó, solicitando relação de pacientes, que são moradores de São Carlos, mas que foram atendidos pela unidade de saúde 24 horas do referido Município, se possível, especificando os horários.

Seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Educação solicitando informações acerca das creches do Município. Questiona-se, especialmente, quanto aos berçários, isto é, se o Município está atuando em conformidade com as diretrizes e parâmetros de educação, tanto federal como estadual, que orientam para que um professor e um auxiliar de sala sejam responsáveis pelo quantitativo de apenas 6 a 8 alunos, de 0 a 1 ano de idade.Solicita-se, ainda, que seja informada relação de profissionais por número de crianças, na referida faixa etária.Por fim, indaga-se quanto ao número de Auxiliares de Sala que já foram contratados, considerando o número total de 30 vagas.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Controlador Interno do Município, solicitando esclarecimentos acerca dos processos de concessão de diárias e possível violação ao Princípio Constitucional da Impessoalidade. Requer-se esclarecimentos sobre qual a justificativa para alguns servidores receberem diárias e outros somente adiantamento, que condiciona a comprovação de despesas de por meio de notas fiscais, até mesmo de um táxi, para que o servidor não acabe pagando para trabalhar.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando esclarecimentos acerca do pavimento asfáltico de trecho da Rua do Comércio. Questiona-se quanto ao trecho a partir da esquina com a Rua Castelo Branco, sentido Linha São João, no que diz respeito à previsão da realização de obras de restauração do pavimento asfáltico da via em questão.

Seja alterado o Calendário de Sessões da Câmara, visando a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 08 de abril de 2024, passando-a para o dia 03 de abril de 2024, às 19h00.

Seja enviado Ofício ao Controlador Interno do Município, solicitando cópia dos documentos que ensejaram o pagamento e prestação de contas relativas aos Empenhos 1235 e 1397/2024, possivelmente relativos a adiantamentos.

Seja enviado Ofício ao Presidente da Comissão Central Organizadora da Expainco, assim como para a Presidência da CDL e da ACISC, indagando se os preços praticados na arena de shows da Expainco foram devidamente aprovados pela comissão central organizadora do evento, conforme o Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 – ADM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - ADM.

Que a Mesa Diretora realize estudo para reajuste dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, e, posteriormente, efetue apresentação de projeto de lei para tanto.

Seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos trabalhos realizados com o maquinário da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, bem como daqueles serviços prestados por terceiros. Requer-se relatório, relativo aos últimos 5 (cinco) meses acerca do quantitativo de horas trabalhadas por dia por cada máquina, tanto as de propriedade do Município, como as dos prestadores de serviço contratados.No que diz respeito aos prestadores de serviço contratados, solicita-se informação dos valores pagos por hora/máquina e os totais gastos desde 1º de janeiro de 2024 até a corrente data.

Seja convocada a senhora Simone Henn, Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, para participar de sessão ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca do cadastro de interessados a participar do programa habitacional a ser realizado pelo Município. Oportuniza-se ainda a participação de mais representantes da aludida Secretaria, caso seja julgado oportuno para elucidar a questão.

visa a alteração do Calendário de Sessões da Câmara, visando a modificação do horário das sessões ordinárias previstas para o dia 26 de agosto de 2024 e todas as sessões marcadas para o mês de setembro de 2024, antecipando-se das 19h00 para as 14h00.

“Seja enviado Ofício cópia de prestação de contas relativas à cessão do camping do Balneário Pratas, evidenciando se estão sendo atendidos os requisitos da concessão, autorizada pela Câmara e realizada mediante licitação. Solicita-se, ainda, apuração de eventual transmissão do direito de uso exploração do camping a terceiros, isto é, que não possuem contrato com a Administração Municipal, mas com o cessionário. Requer-se esclarecimentos acerca da utilização das piscinas do Balneário de Pratas, que o Município detém 17%. Questiona-se sobre eventuais lucros e/ou prejuízos e se os demais integrantes da sociedade estão aportando recursos financeiros. Por fim, solicita-se prestação de contas da aplicação de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), transferidos a Águas de Pratas Mineração Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 83.426.304/0001-42, mediante a Lei Municipal n.º 1.852, de 24 de julho de 2019”.

“Que o vereador Presidente efetue a convocação do senhor Silvano Mayer, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, para participar de sessão ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca das solicitações apresentadas por meio Requerimento n.º 5/2024, encaminhado ao Poder Executivo com o Ofício n.º 017/2024, para o qual se teve a resposta de que as informações pleiteadas estariam no Portal da Transparência. Contudo, a resposta não condiz com a realidade, tampouco foram prestados os esclarecimentos solicitados acerca de fiscalização e/ou prestação de contas das situações evidenciadas.”

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da construção de ponte junto às propriedades de Ademir Schaffer e Otto Eisele em Linha Alto Aguinhas. Requer-se que sejam fornecidas cópias dos processos de contratação relativos a obra mencionada, assim como da documentação que atestou o recebimento da obra e/ou fornecimento de materiais e serviços. Solicita-se, ainda, que sejam evidenciados os valores por fornecedor, isto é, seja para estrutura de madeira, assim como estrutura de pedras e/ou concreto, como o caso das cabeceiras.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da construção de ponte dentro da propriedade da Família Heinen, em Linha São Sebastião, que foi objeto do Processo Judicial n.° 5000341- 12.2023.8.24.0059. Requer-se que sejam fornecidas cópias dos processos de contratação relativos a obra mencionada, assim como da documentação que atestou o recebimento da obra e/ou fornecimento de materiais e serviços. Além disso, a informação de quem autorizou fornecedores a prestar serviços e/ou fornecer materiais ao Município. Solicita-se, ainda, que sejam evidenciados os valores por fornecedor, isto é, seja para estrutura de madeira, assim como estrutura de pedras e/ou concreto, como o caso das cabeceiras.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da situação dos serviços de táxi no Município de São Carlos. Questiona-se, principalmente, acerca da Lei Municipal n.º 1.981, de 07 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a criação de pontos para exploração de serviços de utilidade pública na modalidade de transporte de passageiros por táxi, regulamenta a sua utilização, e dá outras providências. Indaga-se quanto à previsão de realização de processos de concessão e permissão, nos termos da lei em questão. Ademais, solicita-se a informação de quais os pontos em funcionamento de acordo com a lei.

Requeiro nos termos do artigo 185 do Regimento Interno, ADIAMENTO DA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Ordinária n.º 017/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.

da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que visa à concessão de “Licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, prevista no Art. 21, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e Art. 93, inciso II, do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 1º a 30 de novembro de 2024.

visa a alteração o Calendário de Sessões da Câmara, visando a antecipação da sessão ordinária prevista para o dia 28 de outubro de 2024, passando-a para o dia 24 de outubro de 2024, às 19h00.

Seja enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, comunicando e/ou questionando acerca do registro de despesas do Poder Executivo Municipal de São Carlos em relação ao Contrato oriundo do Pregão Presencial n.º 31/2021, referente à “Contratação de empresa para execução de serviços auxiliares de limpeza pública no Município de São Carlos/SC, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos”.

“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Adão Cardoso da Silva, que faleceu no dia 30 de janeiro 2024, pai do ex-Vereador do PP, Roberto Carlos Cardoso da Silva”.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Eduarda Vitória Munzlinger, que veio a falecer no dia 09 de fevereiro de 2024.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo, hipotecando solidariedade ao estabelecimento “Recanto das Aves”, integrante da Rota do Turismo do Município de São Carlos. Pleiteia-se, ainda, que hipótese de haver irregularidades a serem sanadas, que órgãos competentes, especialmente da esfera ambiental, concedam prazo para regularização e não efetuem o fechamento do estabelecimento.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao servidor público municipal, senhor Fábio Kaiser, Coordenador Municipal da Defesa Civil, pelo seu trabalho de excelência e dedicação durante e após a ocorrência de eventos climáticos que assolaram a população são-carlense durante o ano de 2023, destacando-se na condução e coordenação das equipes locais.

A Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina, APELA para que sejam adotadas providências por parte do Governo do Estado, afim de que sejam realizadas, o mais breve possível, obras de melhoria e/ou restauração dos trechos rodoviários em evidência (SC-283, de Águas de Chapecó a Mondaí, e SC-160, de Saudades a Saltinho. APELA ainda aos Deputados Estaduais da Bancada do Oeste e a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – ACAMOSC para que intervenham junto aos órgãos competentes para que seja atendido o pleito, cuja demanda é de todo o oeste catarinense.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Wunibaldo Schwartz, que veio a falecer no dia 17 de março de 2024. Destaca-se a dedicação e o zelo de Wunibaldo como servidor público do Município de São Carlos.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor aos servidores públicos municipais que se aposentaram de 1º de janeiro de 2023 até a presente data, em reconhecimento pelos serviços e pelo tempo dedicado à comunidade são-carlense.

“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Maria Ivone Simon, falecida em 27 de março de 2024”.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, ao Grupo de Escoteiros General Osório pelo aniversário de 52 anos de fundação, no último dia 22 de abril, e pela passagem do Dia Mundial do Escoteiro, celebrado em 23 de abril.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, ao CTG Amigos da Querência pela realização do 34º Rodeio Crioulo Interestadual, de 26 a 28 de abril de 2024.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, a Cervejaria Mr. Brew, pela premiação conquistada na II Copa Sul-Americana de Cerveja, realizada em Bento Gonçalves – RS, conquistando o primeiro lugar em três categorias, com as seguintes cervejas: Mr. Brew – Porter; Mr. Brew - Oud Bruin; e Mr. Brew - Cream Ale.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, externando votos de louvor aos senhores José Cléo Kunst e Luiz Signori, ambos com 5 (cinco) mandatos como vereadores titulares, tendo José Cléo Kunst mais um mandato como suplente de vereador.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Guido Heinen; Silvino Germano Stein; Atanásio Egon Luft; e João Kuhn.

“Que visa a manifestação do Poder Legislativo, externando votos de louvor a Ogochi Menswear - RQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, pelo seus 34 (trinta e quatro) anos de fundação, desenvolvendo a economia, promovendo a geração de empregos e divulgando o nome do Município de São Carlos em todo o país”.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao senhor Alvadi Both, primeiro dentista nascido no Município de São Carlos, parabenizando-o pelo trabalho realizado em prol da saúde bucal no Município, tanto na área pública como particular, em seus 40 (quarenta) anos de atuação que completa nesse ano.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Dr. Sizenando de Souza Filho pelo lançamento de seu livro bibliográfico, escrito por Luiz Alberto Silveira, intitulado de “Doutor Sizenando: O Médico de São Carlos. Aproveita-se a oportunidade para tecer congratulações pela importância de sua atuação no Município de São Carlos, tanto na área da saúde como empreendedor.