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Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Grupo Relíquias Urbanas pela realização do grandioso Encontro de Carros Antigos, nos dias 08 e 09 de junho, com 254 proprietários inscritos, totalizando 260 veículos, oriundos de 36 municípios do Brasil e de três cidades argentinas.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Antônio Franz, falecido em 30 de maio; Dalvina Aumondi, falecida em 31 de maio; Ivanir Gugel, falecido em 08 de junho.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor aos alunos das escolas municipais e estaduais situadas no Município, que participaram da etapa seletiva dos Jogos Escolares de Santa Catarina – JESC, de 12 a 14 anos, na cidade de Maravilha e atingiram o pódio em várias modalidades.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Clube 4-S Amizade de Linha Sebastião, pelo seu cinquentenário de fundação e grande atuação no Município de São Carlos.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor aos parlamentares catarinenses integrantes da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, correspondente ao período de 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2027, que destinaram emendas parlamentares ao Município de São Carlos no curso da Legislatura em evidência.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Jorge Lunelli, falecido em 29 de junho; William Von Heimburg, falecido em 28 de junho.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares do ex-vereador da Legislatura de 1977-1983, senhor Hildemar Göttems, falecido em 02 de julho de 2024.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer e aos atletas e comissão técnica que representou o Município de São Carlos e conquistou o 1º Lugar no Campeonato Regional de Futebol de Campo - 50tões, Taça Capital da Fruta, realizado em Mondaí”.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer e aos atletas e comissão técnica que representou o Município de São Carlos e conquistou o 1º Lugar no Campeonato Regional de Futebol de Campo - 50tões, Taça Capital da Fruta, realizado em Mondaí.

“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Romeu Konzen, falecido em 07 de outubro de 2024."

“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Anastácia Schmitz, falecida em 14 de outubro de 2024.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Armindo Brutscher, falecido em 28 de outubro de 2024.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Cinquentões de São Carlos (50tões), grupo de veteranos de futebol de campo, pela importância de seus atletas ao longo da história esportiva de São Carlos, e por ainda defenderem as cores do Município, incentivando a prática esportiva.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Grupo Dass pelos investimentos no Município de São Carlos.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Helma Regina Majolo, falecida aos 94 anos de idade, em 27 de novembro de 2024.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor aos atletas campeões da Taça Carlos Culmey de 2024 na categoria de Vôlei de Praia, Eduardo Rafael Birk, Gabriel Rigo e Kelvin Eduardo Heinen Birk.

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale alimentação e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal Complementar n.º 002/2018, cria novos cargos e dá outras providências”;

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”.

“Dispõe sobre a extinção de cargos e adequação de carga horária do cargo de Assistente Social da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regularização de obras construídas irregularmente e clandestinamente, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018, cria novo cargo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Instituto do Desdobro no âmbito do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

“Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas à diferença remuneratória oriunda do pagamento a menos da verba denominada Progressão por Mérito”

“Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.841, de 02 de janeiro de 2019, criando auxílio financeiro, e dá outras providências”.

“Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, alterando a Lei Complementar n.º 4, de 18 de junho de 2019 e a Lei Complementar n.º 7, de 06 de Julho de 2018”.

Emenda Aditiva n.º 001/2024 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024.

Emenda Aditiva n.º 002/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024.

Emenda Modificativa n.º 002/2024 ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024.

Declara a Associação Empresarial de São Carlos – ACISC como entidade de utilidade pública.

“Declara a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de São Carlos como entidade de utilidade pública”.