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PLO 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Ratifica as alterações realizadas na 2ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CDIR”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza a firmar contratos de cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores municipais, dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Texto Original
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PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel à Associação Empresarial de São Carlos –ACISC. e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar Recursos Financeiros a Organização da Sociedade Civil - OSC, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: ARQUIVADA
Data Votação:
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PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil – OSC, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e dar baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis próprios do Município, e dá outras providências”
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Atualiza os quadros de vencimento dos servidores da Fundação Cultural de São Carlos, alterando Anexos da Lei Municipal n.º 1.844, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal da Fundação Cultural de São Carlos”.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a criação de pontos para exploração de serviços de utilidade pública na modalidade de transporte de passageiros por táxi, e regulamenta a sua utilização, e dá outras providências,”.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Cartão do Cidadão no âmbito do Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e dar baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis próprios do Município”.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.927.715,00 (um milhão novecentos e vinte e sete mil setecentos e quinze reais)”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª EXPAINCO, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e da outras providências”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 29/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o repasse de verbas oriundas da União para pagamento de valores adicionais aos técnicos de enfermagem do Município de São Carlos/SC”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Regulamenta o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Carlos/SC, torna o Executivo Fiscal mais eficiente, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a proibição do consumo do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.”
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 38/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 39/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC”
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos/SC para o exercício de 2024”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 42/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 43/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 1.992, de 25 de setembro de 2023, que autorizou o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª Expainco, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 44/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 1.820, de 13 de Dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 45/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 46/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLO 47/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 1820/2017, de 13 de dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PRE 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, março a junho, da 3ª Sessão Legislativa (2023), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ronei Schislenco Chaves
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PRE 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Autoriza a devolução e/ou transferências de bens móveis e equipamentos de inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, ao Poder Executivo Municipal”.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PRE 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Rotary Club de São Carlos e a realização de sessão solene”.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PRE 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre o pagamento de auxílio-combustível no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Carlos, estado de Santa Catarina”.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PRE 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do segundo semestre, julho a dezembro, da 3ª Sessão Legislativa (2023), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Rudi Miguel Sander - Prefeito
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PRE 6/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Constitui Comissão Especial com a finalidade de analisar o Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PRE 7/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera o § 3º do Art. 2º da Resolução n.º 5, de 12 de dezembro de 2018, em relação às hipóteses de concessão da Comenda de Mérito Artístico”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PRE 8/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico a Associação Coral Porto dos Cantadores e a realização de sessão solene.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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